A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras

Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.

Saiba qual é o valor médio do custo de vida nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.